MIGUEL GARCIA

Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia
ANÁLISE GLOBAL DE UMA GUERRA
(MOÇAMBIQUE 1964-1974)

Dissertação para a obtenção do Grau de Doutor em História
Universidade Portucalense
Orientação dos: Prof. Doutor Joaquim da Silva Cunha e
Prof. Doutor Fernando Amaro Monteiro
Porto . Outubro de 2001

II Capítulo

A conflitualidade global permanente, o despertar dos movimentos independentistas e a afirmação da soberania portuguesa em Moçambique

3.3. Apoio bilateral

NOTAS

(1) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 35, Reservado, Outubro de 1967, pp. 16-17; e Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 49, Janeiro de 1969, Reservado, p. 16.

(2) Entrevista de Eduardo Mondlane num programa de televisão, estação WNDT, canal 13, Nova York, 3 de Fevereiro de 1967; transcrição. In AHD, PAA 523. Num Memorandum apresentado ao Comité de Libertação Africana em Dar-es-Salam, Mondlane afirmava: “(…) mais de 90% dos nossos recursos financeiros, contudo, provêm das contribuições prestadas por Estados africanos (…) a fim de preparar as nossas Forças Armadas, nós tivemos que enviar o nosso povo para vários (…) que mostraram a sua boa vontade em ajudar-nos com treino técnico e militar (…)”. In ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Interferências externas”, Supintrep N.º 2. Contribuições referidas neste documento:

Argélia – Novembro de 1962 – 5000 libras. Em 1963 começou a receber recrutas.

Ghana – UDENAMO em 1961, 41 homens e 1 mulher para treino militar. A FRELIMO suspendeu aí o seu treino.

RAU – Setembro de 1962 – Nasser deu 28000 shilings e em Dezembro desse ano recebeu 11 moçambicanos para treino militar.

EUA – a AFL-CIO, em Fevereiro de 1963 entregou a Mondlane fundos para a acção em Dar-es-Salam. John Marvem, director do programa do departamento de Estado para os estudantes africanos na Lincoln University Oxford, exerceu pressão sobre estudantes para difamarem publicamente a administração portuguesa. Elementos do Peace Corps assistem a reuniões públicas e secretas do Comité Central.

Eduardo Mondlane referia, a 9 de Setembro de 1965 ao jornal norueguês “Aftenposten”: “(...) tentámos a via diplomática, mas sem resultado. Só nos resta lutar. Dois mil jovens bem treinados por Ben Bella entraram secretamente no país onde eles põem em prática o que aprenderam (...)“, referindo-se às suas ligações com a OUA e com toda a África, acrescentava que o objectivo da luta era a obtenção da independência não só de Moçambique, mas “(...) também da África unida e livre, sobretudo uma África Oriental unida e livre (...)”; quanto aos apoios externos aludia a pessoas ricas de Moçambique, Estados Africanos e de outros governos fora de África, especificando quanto ao armamento que também o possuíam em abundância e mais de metade era produzido na Europa Ocidental e, quanto à origem do mesmo referia: “(...) De diferentes partes da Europa, da Ásia e da África, sobretudo da África. E da China. Como já disse nós lutamos pela nossa liberdade e pela nossa independência. E nesta luta nós aceitamos com prazer qualquer ajuda e também a da China. Mas nós preferimos as armas da Europa Ocidental para que os nossos jovens possam assim utilizar as balas dos soldados portugueses (...)”. In Aerograma da Embaixada de Portugal em Oslo, 16 de Setembro de 1965, AHD, PAA 523.

(3) Esta formação consistia em conhecimentos elementares sobre a História de Moçambique, sobre os dirigentes do Partido, o Partido e os seus Programas e a situação política e económica de Portugal e de Moçambique.

(4) ADIEMGFA, Estados-Maiores Peninsulares, “Informação Sobre o Apoio de Diversos Países a Movimentos de Libertação”, 20 de Março de 1973, Secreto.

(5) Debray, Régis, “A Crítica das Armas”, p. 145 e seguintes.

(6) Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS – Serviços Centrais, Informação de 20 de Agosto de 1962.

(7) Estado-Maior do Exército, “O caso de Moçambique”. Lisboa: Cadernos Militares 7, 1970, p. 12.

(8) ADIEMGFA, Quartel General do Comando-Chefe, Região Militar de Moçambique, “Origem e desenvolvimento da Subversão em Moçambique – A FRELIMO”, 2ª Repartição, Março de 1974.

(9) Um estudo do Secretariado-Geral de Defesa Nacional refere a chegada a Mtwara (Tanzânia) de 100 toneladas de material para a FRELIMO em navio russo. In ADIEMGFA, Estudo de Informações N.º 113, Setembro de 1973, Secreto.

(10) ADIEMGFA, Região Militar de Moçambique, “Resumo da evolução da situação nos países vizinhos e partidos emancipalistas e das actividades do inimigo”, Supintrep N.º 21.

(11) Já no segundo Congresso da FRELIMO se apontara o especial auxílio prestado pela TANU e pelo povo e Governo da Tanzânia.

(12) Arquivo Histórico de Moçambique, Fundo de Moatize, caixa 101: GDT, BI N.º 183/64, 18 de Junho de 1964, transcrevendo SCCI, BDI N.º 37/64, 16 de Maio de 1964.

(13) A FRELIMO possuía bases no Malawi, entre outras, em Mwanza, Chicwawa, Chapanda. In ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Malawi”, Supintrep N.º 28, Dezembro de 1972, Muito Secreto.

(14) Hastings Banda enfrentava a oposição de Henry Chipembere, seu ex-ministro da educação. Este constituía uma ameaça armada para o Malawi Congress Party, pelo que as autoridades malawianas apertaram naturalmente o controlo e a segurança sobre elementos armados, obrigando assim à circulação clandestina dos elementos armados da FRELIMO.

(15) Nomeadamente a partir de 1971 registou-se um afrouxamento de cooperação entre as autoridades portuguesas e malawianas, desenvolvendo-se a guerrilha na fronteira Tete/Malawi, aumentando a sensibilidade face a incidentes de fronteira e registando-se ainda um aumento dos movimentos consentidos à FRELIMO e do apoio prestado para estes quer pela polícia quer pelo “Special Branch”, o que suscitou objecções à colocação de um Adido Militar português em Zomba. In ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Malawi”, Supintrep N.º 28.

(16) ADIEMGFA, Secretariado-Geral de Defesa Nacional, Operações ALCORA, “Ameaça à África Austral”, Muito Secreto.

(17) Idem, PIDE Moçambique, Informação N.º 901 – SC /CI (2), 8 de Setembro de 1967, Secreto.

(18) Idem, Secretariado-Geral de Defesa Nacional, Operações ALCORA, “Ameaça à África Austral”, Muito Secreto.

(19) Idem, PIDE Moçambique, Informação N.º 123 – SC/CI (2) – Ligações MPLA-FRELIMO.

(20) Idem, Informação N.º 236 – SC/CI (2), Secreto, 28 de Fevereiro de 1967. Esta informação refere a chegada a Lusaka de caixotes de armamento provenientes da China, a presença de 13 oficiais chineses e 11 do Congo para instruir terroristas do COREMO e a partida de 18 elementos do COREMO para a China.

(21) Idem, Informação N.º 360 – SC/CI (2), 25 de Março de 1967, Secreto.

(22) O fornecimento de armas via terrestre seguia a rota Egipto-Sudão-Uganda-Congo-Tanganica, utilizando a estrada do Norte que liga o Cabo ao Cairo. In, ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Interferências externas”, Supintrep N.º 2.

(23) ADIEMGFA, Região Militar de Moçambique, “Resumo da evolução da situação nos países vizinhos e partidos emancipalistas e das actividades do inimigo”, Supintrep N.º 21.

(24) O Programa do Governo nigeriano para a luta de libertação africana referia a intensificação de apoios para os movimentos de libertação, nomeadamente os do Ultramar Português. Desde Abril de 1972, 15 oficiais conselheiros encontravam-se em Moçambique, distribuindo a Nigéria entre a FRELIMO e o PAIGC 8 viaturas blindadas Saladin e 3 mil espingardas automáticas. In Secretariado-Geral da Defesa Nacional, processo 9762, 13 de Janeiro de 1973. Em depoimento ao autor, Sérgio Vieira contraria esta posição. Por diversas vezes terão querido oferecer à FRELIMO viaturas blindadas, mas esta sempre recusou, não era viável o seu emprego.

(25) ADIEMGFA, Secretariado-Geral de Defesa Nacional, Operações ALCORA, “Ameaça à África Austral”, Muito Secreto.

(26) Idem, 2ª Repartição, recortes de notícias, United Press, 16 de Junho de 1972.

(27) Idem, Ministério dos Negócios Estrangeiros, PAA 5018, Resenha N.º 4/72, 31, de Janeiro de 1972.

(28) Felgas, Hélio, “Os movimentos terroristas de Angola, Guiné, Moçambique (influência externa)”, p. 71.

(29) Mozambique National Democratic Union, “Apoio de Israel aos movimentos terroristas que atacam Moçambique – preparação de quadros da FRELIMO e COREMO”, Secreto. Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, Proc. 507/61. O Marechal Costa Gomes, em depoimento ao autor, nega esta justificação para o envolvimento de Israel e atribui-o a um alinhar pela política norte-americana, e de auxiliar todos os povos que, tal como o Povo Judeu, lutam pela liberdade e por manter um estado independente. Depoimento em 29 de Julho de 1998.

(30) ADIEMGFA, Estado-Maior do Exército, Relatório Mensal de Notícias, Março de 1972, Reservado.

(31) Idem.

(32) ADIEMGFA, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, recortes de notícias, Reuter, 2 de Abril de 1972.

(33) Idem, Estado-Maior do Exército, Relatório Mensal de Notícias, Janeiro de 1972, Reservado.

(34) Idem, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, recortes de notícias, Reuter, 2 de Maio de 1972.

(35) Idem, Relatório de Situação, Abril de 1973, Secreto. Em 1968, realizou-se em Cartum uma conferência de solidariedade para com os movimentos político-subversivos das antigas Províncias Ultramarinas Portuguesas e da África Austral. Nesta conferência procurou mobilizar-se a opinião pública internacional em favor dos movimentos independentistas. Na Conferência de Roma, “Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas”, realizada de 27 a 29 de Junho de 1970, participaram 177 organizações, representando 64 países. Ambas as conferências foram levadas a cabo sob a égide do Conselho Mundial da Paz e da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos, sendo interpretadas como uma tentativa dos comunistas de orientação soviética para conquistarem, perante a opinião pública, a preponderância na condução das actividades subversivas na África Austral.

(36) Nunes, Artur de Figueiredo, “Alguns factos da história de Moçambique nas vésperas da sua independência”. “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos, Universidade Portucalense, N.º 11, (Outubro de 1992), p. 240.

(37) ADIEMGFA, Ministério dos Negócios Estrangeiros, PAA 1112, 23 de Março de 1972.

(38) Idem, Ministério do Ultramar, Gabinete dos Negócios Políticos, 23 de Outubro de 1971. Neste documento especifica-se que, durante o período de 1972- 73, a contribuição sueca aos países em vias de desenvolvimento foi de 1250 milhões de coroas, cerca de 0,65% do PNB. Deste numerário, 144,2 milhões de coroas, incluídas na rubrica “icke landerfordelat” (países não discriminados) seriam concedidos a movimentos de libertação.

(39) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 33, Setembro de 1967, Reservado, p. 18.

(40) Idem, Boletim de Informação, N.º 49, Janeiro de 1969, Reservado, p. 17.

(41) ADIEMGFA, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, Recortes de notícia, Reuter, 2 de Maio de 1972.

(42) Intervention of the delegation of FRELIMO at the Conference of Committees of Support and Solidarity, Easter Conference, Oxford, 12-15 de Abril de 1974. In CEA/UEM, Caixa 23/WC.

(43) Christie, Iain, ob. cit., p. 115.

(44) ADIEMGFA, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos, PAA 3304, 25 de Outubro de 1972.

(45) ADIEMGFA, Secretariado-Geral de Defesa Nacional, Operações ALCORA, “Ameaça à África Austral”, Muito Secreto.

(46) Idem, Resenha 9/72 do Gabinete dos Negócios Políticos, Ministério do Ultramar, 11 de Fevereiro de 1972.

(47) Idem, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, Recortes de Notícias (Reuter), 21 de Dezembro de 1971.

(48) Idem, Ministério do Ultramar, Gabinete dos Negócios Políticos, Resenha N.º 9/72, 11 de Fevereiro de 1972.

(49) Idem, Secretariado-Geral de Defesa Nacional, Operações Alcora, “Ameaça à África Austral”.

(50) O Presidente Jaafar Al Nimeiry (Sudão) afirmou que os combatentes africanos da liberdade estavam naquele momento a seguir cursos de treino militar no seu território. In Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, recortes de notícias (Reuter), 2 de Janeiro de 1973. A delegação da Líbia à Cimeira em Rabat da OUA ofereceu 100 mil dólares aos movimentos de libertação africanos. In Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, recortes de notícias (Reuter), 19 de Junho de 1972. Fidel Castro prometeu bolsas de estudo para a Universidade de Havana e para o centro de estudos militares de Camagney; In Aerograma da Embaixada em Kinshasa, 11 Julho 1972. Segundo Hélio Felgas, também no Quénia, Zanzibar e Uganda terão sido treinados elementos para a guerra no território. In “Os movimentos terroristas de Angola, Guiné, Moçambique (influência externa)”, p. 72.

(51) ADIEMGFA, Serviço de Coordenação e Centralização de Informações de Moçambique, Informação 112/1972, 3 de Junho de 1972, Secreto.

(52) Idem.

(53) Idem, Perintransrep N.º 1600 – Secreto.

 
 

 




 



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