Baseada na exploração de problemas ou contradições evidentes de natureza social, ideológica, política e económica, susceptíveis de conquistar a adesão de variados sectores da população, esta técnica de assalto ou de corrosão dos poderes formais, para cercear a capacidade de reacção, diminuir e/ou desgastar e pôr em causa o Poder em exercício, mas nem sempre visando a sua tomada, pode surgir em qualquer tipo de sociedade e apresentar-se como uma proposta e/ou alternativa para a resolução de problemas ou contradições.
Partindo do princípio de que as sociedades dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento são aquelas onde surgem as maiores contradições internas, seriam estas que, face a uma primeira observação, se encontrariam particularmente vulneráveis à subversão de qualquer sinal e procedência; porém, são as democracias ocidentais que se encontram mais atreitas ao fenómeno.
Porquê a especial vulnerabilidade desses regimes?
Se, por um lado, não ignoram “(...) as intenções revolucionárias daqueles agrupamentos para os quais a referência ao ideal e às realidades democráticas mais não é do que um pretexto para a subversão (...)”(1), por outro lado, neles, as reacções à violência limitam-se por horizonte ético, cuja violação afectaria um conceito que moldou o próprio Estado. Os tempos de resposta são lentos, na medida em que os aparelhos jurídicos o são, por escrúpulo ou força intrínseca (como se queira ver), “(...) as limitações na montagem e funcionamento de dispositivos preventivos, as restrições à instalação (assumida) dos repressivos, o fosso tradicional entre pensamento político e pensamento estratégico, a ausência de estruturas de propaganda e contra-propaganda, a vincada dualidade civil/militar, não capacitam as democracias ocidentais à contra-subversão, em termos de isolar eventuais grupos, desencadear, se preciso, «operação verdade» (para obtenção de crédito por parte da opinião pública), evitar a situação de «tribunal popular» (onde o Poder aparece réu face à colectividade) e implementar, com eficácia, vigilâncias (milícias, por exemplo) locais (...)”(2).
Deste modo, as democracias liberais tornam-se vítimas dos seus próprios conceitos de liberdade sem, contudo, poderem renunciar a eles (3), pois, conhecedoras da ameaça subversiva/revolucionária, só se poderiam preparar contra ela, “(...) reorganizando-se segundo princípios totalitários (...)”(4), sendo, porém, a sua existência justificada por um ideal contrário, o ideal democrático.
O facto de existirem problemas reais e contradições em determinadas sociedades não é sinónimo da existência de subversão, embora aqueles sejam propícios a esta. É no entanto necessário um agente catalisador que desperte as consciências para tais problemas, ampliando-os se preciso, vencendo a tendência das massas para o conformismo e outros factores de inércia. Porém, devemos distinguir entre causas e factores favoráveis (5).
São bom exemplo de guerra subversiva/revolucionária, entre as múltiplas e encadeadas situações de afrontamento, ocorridas após o final da II Guerra Mundial, os conflitos em África, como os de Angola, Moçambique e da Guiné. Estes conflitos (no conjunto dos muitos anos, que em qualquer dos casos antecedeu as partes envolvidas, e mesmo as ultrapassou) (6) são manifestações divergentes da mesma realidade que já apelidámos de regionais ou “por procuração”, apenas porque relativamente circunscritos em termos geográficos, ou porque as grandes potências se defrontam interpostamente.
Naqueles territórios verificavam-se grandes diferenças entre as populações de origem ou de educação europeia e a autóctone, com um nível de progresso muito inferior e diminutas perspectivas da sua melhoria (7). Diminuta era também a percentagem de indivíduos assimilados. No caso particular da Guiné Portuguesa, o desencadear da insurreição e o posterior desenvolvimento da luta foi facilitado por alguns factores, como, por exemplo:
“(...)
- Grande densidade populacional (excepto no sul) e fraca estrutura administrativa enquadrante;
- Enorme variedade de grupos étnicos, bem diferenciados e independentes e com dialectos próprios;
- Rede de vias de comunicação muito pobre e escassa;
- Arborização densa na maior parte do território;
- Densa rede de rios e canais, dificultando extraordinariamente a movimentação por terra e tornando as deslocações por via aquática morosas;
- Marés, que fazem sentir os seus efeitos não apenas no litoral mas muito para o interior, ao longo dos cursos de água, criando importantes problemas diários para deslocações, quer em terra quer nos rios;
- Clima depauperante e com riscos de doenças tropicais;
- Recursos locais escassos, sobretudo para alimentação;
- Território pequeno (32.000 Km 2) e extensa fronteira terrestre, permitindo rápidas incursões e a fuga para os países vizinhos apoiantes (...)”(8).
Estes e outros factores foram convenientemente explorados pelos movimentos independentistas.
A guerra revolucionária, como outra qualquer, visa resolver pela violência um problema político (9), neste caso consequente de uma legitimidade posta em causa. No século XIX, Clausewitz definia a guerra como não sendo somente um acto político, “(...) mas um verdadeiro instrumento político, uma continuação das relações políticas, uma realização destas por outros meios (...)”(10), e acrescenta que “(...) é apenas uma parte das relações políticas e, por conseguinte, de modo algum qualquer coisa de independente (...)”(11). Contudo, a guerra em si “(...) não faz cessar essas relações políticas (...)”(12). Nisto, Lenine, Mao, Giap e Debray recortavam Clausewitz, ou seja, a guerra, aqui revolucionária, recorre a outros meios, para além dos políticos, para alcançar o objectivo político pretendido.
A guerra, que durante muito tempo foi encarada como actividade do foro exclusivo dos militares, a partir de 1914-18 aponta para um carácter global, abrangendo outros aspectos. A evolução é mais nítida a partir de 1939-45, traduzindo-se na “(...) passagem de uma estratégia exclusivamente militar a uma estratégia global (...)”(13), e, ao nível das Informações, por exemplo, passou-se do âmbito estratégico-militar para o estratégico-global. Nesta ordem de ideias, a estratégia continuaria a ser como Clausewitz a viu: “(...) a teoria relativa à utilização dos recontros ao serviço da guerra (...)”(14), regulando quantos haveriam de desenrolar-se em cada campanha. Deveriam apenas alterar-se o sentido e latitude dos conceitos como «recontros» e «campanha». Uma vez feito o ajuste, o esquema de raciocínio mantém-se actualizado, tal como o de Mao: “(...) estudar as leis de condução da guerra como um todo, é tarefa da estratégia (...)”, enquanto: “(...) estudar as leis da condução das acções militares, como parte de uma guerra, é tarefa da ciência das campanhas ou da táctica (...)”(15).
A guerra subversiva/revolucionária desenvolve-se por fases de limites mal definidos, frequentemente indistinguíveis, e de implantação, que pode não ser simultânea na totalidade do território-alvo, procurando, em todo o caso, respeitar a lógica do esquema e evitar ser detida na transição do estado pré-insurreccional para o insurreccional. Estas fases têm um valor relativo, pelo que os conflitos devem ser estudados casuisticamente.
Em princípio distinguem-se 2 períodos e 5 fases (16):
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(1) Claude Delmas, ob. cit., pág. 18.
(2) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 22.
(3) Claude Delmas, ob. cit., pág. 18.
(4) Idem, pág. 19.
(5) Parece-nos oportuno esquematizar as sindromatologias mais significativas que acompanham e propiciam o exercício da subversão, extraídos da análise de várias situações, que precederam e/ou acompanharam revoluções. Os referidos síndromas são generalizadamente: “(...) 1) O sentimento público de que as estruturas existentes limitam a actividade económica, a circulação social ou um objectivo colectivo; 2) A deserção, o enquistamento, ou a agressividade, face ao Poder dos intelectuais, em manifestações cuja densidade lembra o fenómeno dos «glóbulos brancos» numa situação de infecção; 3) Os surtos invocadamente nacionalistas, traduzidos mormente na identificação do regime a derrubar com um domínio estrangeiro real ou alegado; 4) O crescente complexo de culpa nas classes dirigentes; 5) A anorexia ou o cepticismo delegante das massas, seguidos de afloramentos progressivos de adesão à ideologia em movimento e de consequentes perturbações da ordem pública; 6) Perdendo o Poder, o controlo das Forças Armadas ou Militarizadas, por má gestão ou por aquelas se legitimarem a interpretá-lo, perante os síndromas anteriores, criam-se as condições para uma erupção pretoriana e/ou para uma onda de militância revolucionária que poderá concorrer com a primeira (senão submergi-la por milícias populares); 7) O Poder já na situação de «réu», perante a consciência pública (situação de «tribunal popular»), entra em crise aberta, recorrendo, esporádica ou sistematicamente ao uso da força, com o que agrava o panorama referido em 6); 8) A activação de «grupos chave» pela subversão, normalmente em simultâneo com a actividade de guerrilhas que recorrem a santuários exteriores e/ou entram em combate urbano, ainda mais exaurindo as forças regulares; 9) O estado político-social de «catarsis» colectiva é flagrante, com a legitimação (táctica ou explícita) da ideologia revolucionária e com o eventual acompanhamento de «terror mudo»; 10) A tomada formal do Poder e a manipulação técnica das massas (...)”. Escolhemos os supra referidos síndromas por considerarmos que neles encontramos denominadores generalizáveis mais explícitos e completos do que os referidos por outros autores. Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 25.
(6) Carl Von Clausewitz em “Da Guerra” referiu: “(...) A guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social. Ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionada através do sangue (...)” e por isso seria melhor compará-la, “(...) mais do que a qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de actividades humanas (...)”, pág. 164, Ed. Perspectivas e Realidades, Lisboa, 1976.
(7) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, pág. 53.
(8) Idem, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 119.
(9) Abel Cabral Couto, ob. cit., pág. 214.
(10) Carl Von Clausewitz, ob. cit., pág. 87.
(11) Idem, pág. 737.
(12) Idem, ibidem.
(13) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 352.
(14) Carl Von Clausewitz, ob. cit., pág. 138.
(15) Mao Tse Tung, “Seis Artigos Militares do Presidente Mao Tse Tung”, pág. 9, Edições em línguas estrangeiras, Pequim, 1972.
(16) Podemos encontrar detalhes sobre o assunto em várias publicações militares e civis; destacamos: “Subsídios para o Estudo da Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, págs. 76 a 80; “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 34; “Elementos de Estratégia - Apontamentos Para um Curso”, vol. II, pág. 257 e 258; Hermes de Oliveira Araújo, “Guerra Revolucionária”, pág. 127 a 136. |
