Nova Série

 
 

 

 

 

 

ALEXANDRE HONRADO

Pombal bem e mal amado

          Uma frase de José Esteves Pereira, registada há mais de 20 anos no Jornal de Letras[1] ficou a partir de então presente em todas as minhas reflexões, pairando sobre o que tenho vindo a tentar aprender e a procurar aprofundar.

            A frase é esta: “A história das ideias é a história possível.”

            No caso do Marquês de Pombal, em certos momentos cruciais, parece-nos que a aplicação metodológica de uma História das Ideias esbarra no muro da oposição de uma história impossível, barreira onde batemos de frente nas contradições, nas fórmulas inesperadas de que se revestem as fontes, na ausência de documentos e no excesso de outros, na visão nunca comum e sempre possível de gerar polémica, visão quase sempre gerada por comprometimentos ideológicos e arredados do factual, do analítico, do interpretativo, do relacional e do objectivo.

            A história, afinal, é a visão do historiador. É a consagração do momento em que o historiador quer ser a própria História. E por isso, quem labora na detecção dos detalhes, deve revestir-se de muitos cuidados.

            Quem já me conhece do que costumo escrever ou do que me apetece falar sobre esta época, sabe que tenho mais dúvidas que cuidados. Sabe, por exemplo, que eu procuro um dos maiores enigmas de Pombal, a sua essência ignorada: o Pombal súbdito, governado, executante, numa linha de ideias que me surgiu na primeira leitura de João Ameal e da sua História de Portugal, quando diz que «É hábito dos historiadores confundirem o reinado de D. José I com o governo do Marquês de Pombal. Cronologicamente, está certo. (…) Mas não se perca de vista que no ponto de partida, se encontra, antes de nada, a vontade de D. José I – da qual o ministro é executante inflexível.[2]”

            Já que estou em maré de citações, recordo-me de Sorel, aquele que Lenine acusou de ter uma “cabeça confusa”, mas com o qual aprendeu muito. E recordo-me de Sorel quando diz que “um mito puro suporta também as derrotas”[3].

            Creio que a frase se aplica em excelente ajuste a Sebastião José de Carvalho e Melo, mito puro que transcendeu a sua própria cronologia suportando e sobrevivendo até aos nossos dias, sobre as arremetidas detractoras e as derrotas infligidas pelas mesmas. E em ultima análise, se Pombal personificava o mito, era espontâneo gerador de ódios e incompatibilidades, já que Portugal é o próprio mito germinal, uma ideia não distante de alguns antigos pensadores, a começar com Fernando de Oliveira na primeira História de Portugal conhecida, onde atesta que Portugal era um reino excelente, especial e protegido pelos céus[4].

            Aliás, para aqueles como eu que procuram uma nova definição para o conceito de Elite, aplicável numa perspectiva cultural, mesmo emergente da clássica definição política, o estudo comparado da acção prática de Pombal e a teorização de Sorel, parece-me muito apetecível.

            “Na política, o que mais importa são as elites, as minorias. Só sob a sua chefia desenvolvem os restantes as suas virtudes”[5].

            Pombal não era um chefe de governo, era o Governo. Não era um governante, era a essência activa do governar; não era a elite do seu tempo: era um mito puro, supra elite, eternizado pela sua prática de longos anos ao serviço do Reino e sobretudo pela herança que os seus biógrafos, entre o séc.XVIII e o nosso, guindaram para a plataforma do Eterno e do imagético, mesmo quando as imagens são metáforas ou garatujas e esboços menos precisos.

            Aproximamo-nos então do título desta reflexão: “Marquês de Pombal bem e mal amado”, procurando entender a razão de uma tal passagem, de uma tal mudança de humores, aliás mudança corriqueira na história das paixões, pois, quantas vezes? , o ente que se julgava amado passa a odiado, por falência da mesma paixão escoada pela ampulheta dos desígnios e do tempo que a desiludiu.

            Mas, ao procurar respostas, as dúvidas assaltaram-nos. O objecto deste estudo é, quase, diria eu, responder à pergunta formulada por Eduardo Lourenço: com que lâmpada exploraríamos o coração do Sol? 

            Não é impunemente que estou a citar Eduardo Lourenço, já que, não só ele também gera discursos interpretativos que oscilam entre o amor e o ódio, como toda a sua obra é Portugal vertido: uma mancha no mapa onde se derrama a mais funda inquietação, a grande angústia que somos e do que somos, e a génese e o desenvolvimento de alguns dos mais significativos núcleos mitológicos nacionais. E sabendo bem, como Claude Lévi-Strauss, que todo o mito é uma procura do tempo perdido, tudo se encaixa num puzzle que é, afinal, este País de angústias fáceis e de mitos excepcionais; voltemos a Pombal – e à necessidade de um discurso condensador de diferenças irredutíveis capaz de sobrelevar o homem ao mito que gerou.

            Zília Osório de Castro, no prefácio do livro O Mito do Marquês de Pombal[6] sintetiza muito do aqui possa dizer-se: “Palavras de louvor e de repúdio traduzem o confronto ideológico que, na altura, dividia a sociedade portuguesa e que ainda hoje se reflecte em escritos de diversa índole e de modos de ver que indiciam a permanência de tensões que se julgariam ultrapassadas e que apontam para a inserção do mito na longa duração. Fruto de determinada mentalidade ideologicamente conotada, mantém a perenidade dificilmente previsível.

            “Chega-se assim, por esta via, a uma aparente contradição: o mito não é história, mas situa-se na longa duração da história. Diz-se aparente o que na realidade não é. Como acima se demonstrou, o mito não tem as características da história, quer de sentido positivista, quer de sentido crítico. Contudo, nem por isso deixa de ser um fenómeno histórico, não no seu conteúdo conceptual, mas na sua emergência no tempo e no lugar.”

            Onde começa o ódio a Pombal? Terá realmente havido amor? Quem bem amado e que mal amado terá sido? É claro que a tradição portuguesa marca a fronteira e gera ódios onde o doce amor devia estar perpetuado.  

Oiça-se o Velho do Restelo de Camões:

" Ó glória de mandar, ó vã cobiça

Desta vaidade, a quem chamamos Fama !

Ó fraudulento gosto, que se atiça

Cûa aura popular, que honra se chama!

Que castigo tamanho e que justiça

Fazes no peito vão que muito te ama!

Que mortes, que perigos, que tormentas,

Que crueldades neles exp'rimentas! 

            Como parêntesis, conto uma anedota que encontrei contada no Brasil, uma história dos tempos da corte Portuguesa na colónia, quando recolhia dados para escrever a minha biografia de D. Maria I, Nem todas as loucas são piedosas, a biografia da rainha que teve a coragem de despedir o Marquês de Pombal.

            É a história da cobra que persegue um pirilampo com ganas de matá-lo. Que o persegue por todo o enorme território brasileiro e o encurrala a um canto do último pedaço de território de tão grande e vasto mapa.

            Vou matar-te”, diz a cobra. “Porquê? Nem da tua cadeia alimentar eu faço parte”, geme o pobre pirilampo. “É simples”, diz a cobra. Sou portuguesa, e não posso ver ninguém brilhar. …”

            A origem dos sentimentos sentidos pelos outros em relação ao Conde de Oeiras, pode estar desde logo na sua tenra idade. Escreveu-se que “Sebastião José fez pela vida. Literalmente[7]. “ O argumento radica no facto de ser ainda muito jovem – 20 anos – quando o pai morreu, vendo-se confrontado com problemas financeiros e tendo de endurecer, à força. Seria essa a causa? Não teria Sebastião José influências e apoios na sua estrutura familiar que indicam outra progressão? Reunia-se na casa do tio de Sebastião José a Academia do Ilustrados. Uma espécie de tertúlia tendo em vista a discussão de matérias científico-filosóficas. Nesta Academia figurava a presença assídua do 4.º Conde da Ericeira, futuro director da Real Academia da História. Só esta frase subentende um ambiente propício a um desenvolvimento de equilíbrio sustentado. Aos 24 anos, 1723, Sebastião José de Carvalho e Melo casa com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, em circunstâncias pouco convencionais: rapta a noiva uma vez que ele não era aceite pela família desta, extremamente poderosa, que o considerava «um mau partido». Este casamento permitiu a integração de Sebastião José no grupo representante da alta fidalguia. Não houve descendência deste primeiro casamento. Que leitura fazer deste arrebatamento? Paixão incontrolável? Ambição? Juventude com coração e poesia?

            Mas a verdade é que a oscilação amor ódio se efectua mais tarde entre dois pratos irreconciliáveis de uma balança presa e agitada pelos ventos da mudança. E a verdade é também, que Sebastião José só chega ao poder com 50 anos – e que até longe, nos 80 de vida, marca Portugal como poucos o fizeram… Sobretudo:

            “ Ele significou a viragem decisiva do absolutismo, que deixa de ser condicionado dominantemente pela velha nobreza ‘senhorial’ e pelo clero ultramontano para ser, em termos políticos, a afirmação de uma burguesia intelectual e mercantil, de um novo clero, de uma nova nobreza de Estado. Por outro lado, representa a primeira grande tentativa, que as próprias circunstâncias extremamente graves haviam criado, de encarar de frente os grandes problemas económico-políticos do país, o que implicava alterações fundamentais, geradoras de situações de conflito. Ao nível ideológico, orienta-se, à sua maneira, pelas vias do ‘absolutismo esclarecido’, afirmando assim, sem qualquer subterfúgio, a origem directa do poder, a concentração total da soberania do rei (e, na prática, no seu gabinete) e a oposição sistemática ao ultramontanismo, até aí considerado como ideologia político-eclesiástica oficial, cobrada de uma defesa viva de teses galicanistas, que até então eram consideradas como heterodoxas”[8]

            O inventário factual da vida e obra do Marquês de Pombal está minado. Minado ideologicamente, em especial ao longo de dois séculos – o XIX e o XX – sob ímpetos dos ideais revolucionários que se foram sucedendo em Portugal e onde imperam os movimentos laicos, anticlericais e antilegitimistas.                

            A Maçonaria preponderou, sem dúvida, nesse esforço mitificador.

“Contra os filopombalistas que fizeram de Sebastião José de Carvalho e Melo o Prometeu ou o Hércules português, o herói do progresso e da iluminação de Portugal, inimigo visceral do obscurantismo, da hidra jesuítica, os antipombalistas teceram uma lenda negra deste ministro, fazendo dele o Nero português, uma tempestade que semeou apenas desgraças, desordem e impiedade. Donde o mito bipolar de Pombal!”[9]

            O ódio a Pombal estará todavia patente no desenrolar do seu ministério. O amor gerado pelo organizador, pelo ressuscitador – o que lhe confere uma aura divina, supra e sobre-humana, mítica ainda, – pelo homem quase deus que enfrenta a morte (o terramoto) erguendo sobre ela uma nova vida, todas as esperanças, desenvolvendo, criando e gerando riqueza, na perseguição quase utópica do retorno da grandeza perdida de uma velha nação de um Velho Continente agitado pelas mudanças extremas. À sombra da protecção de um rei que, insisto, a história ainda não colocou no devido lugar, Pombal criou e gerou – granjeando aplausos e agrado de muitos -,perseguiu, prendeu, torturou e matou, em nome da abertura das portas à modernidade e de um sentido de Estado sem piedade – obtendo o ódio eterno votado por tantos outros. E a história de Portugal assina assim mais uma página, pouco clara: uma agonia branca. Entre o querer respeitar aquele que lhe parece grande e o querer recusar os efeitos da sua grandeza. Para voltar a Eduardo Lourenço:”A nossa «agonia», o nosso combate ideológico tem isto de sublime: é uma agonia branca. O nosso problema é justamente esse de uma agonia branca, como se diz de um «casamento branco», de uma agonia fictícia que só pode superar-se tornando-se real e enfrentando-a em seguida.[10]”

            O descrédito de Pombal é óbvio à hora da morte de José I. Aliás, o Rei parece tê-lo afastado da governação depois da doença que o acometeu – dando o governo da Monarquia a D. Mariana Vitória, sua mulher. Muitos autores se referem ao facto… Silva Bastos[11] escreve o seguinte: “Ao primeiro rebate da apoplexia régia que levaria o Rei D. José I, ao cabo de três meses, a prestar contas ao Eterno, outro rebate se escutou – o dos inimigos do detestado Marquês. Os ódios assolapados, durante anos, vinham à tona das consciências clamando justiça! A Viradeira– assim se chamou à reacção anti-pombalina – fazia ouvir as suas vozes de protesto, ainda com o Rei no leito. Estava, de facto, apeado o omnipotente ministro. Já se forjavam alvarás e outros diplomas de governação, sem ao menos o Secretário de Estado ser ouvido: a sua função era meramente nominal. Com os sucessivos ataques de apoplexia, o protesto das vítimas reais ou supostas, fazia ouvir bem alto os rancores. Afinal baixava sobre a cabeça do Marquês o decreto da sua exoneração, mas acolitado com a comunicação particular de que a Rainha faria justiça – pedida pelo Marquês, mas essa justiça seria a que Sua Majestade dispensava, de resto, a todos os seus vassalos. Era outro aviso…mas parece que o Marquês não o entendeu em toda a sua latitude.

            “A Viradeira, porém, não se dava por satisfeita: só o ficaria, vendo espernear na forca o odiado Secretário de D. José”. Essa forca, é sabido, não foi para ele. No entanto, a sua impopularidade era notória: morria Pombal com o rei.

            Rocha Martins na página 33 do seu O Marquês de Pombal Desterrado dá-nos uma imagem da rapidez com que as coisas se passaram: “Cabia ao principal ministro, pela sua categoria de Mordomo-mor, dirigir o funeral do amo, mas já se cometera o encargo ao Marquês de Tancos, D. Duarte António da Câmara, veador e general das armas[12].”  

            Foi exonerado por assim dizer, em simultâneo com a morte do seu monarca. Mas o amor que a história lhe votava, que ainda vota em muitos sectores do pensamento e da memória, diluía-se num ódio tão imediato? Muitas causas estavam na origem deste efeito.

            As recomendações do último Diploma que El-Rei assinou são ordens para Pombal, que ele pede à Rainha que mande executar, e que encerram grande arrependimento: José I mostra-se desejoso de salvar dívidas materiais e espirituais, e pessoais: perdoa até a pena Legal àqueles criminosos de Estado, que, cometeram ofensas contra a sua pessoa – o que reforça muito a ideia de quem esteve, ao longo da história, na origem das piores decisões deste período.

            O amor, deixado em marcas evidentes na memória individual e colectiva, prendia-se com a capacidade de Pombal ter alterado – à luz das candeias do racionalismo iluminista – um Portugal antigo e travado pela sua própria inércia, transformado por um déspota que era, a um tempo, o paradigma do progresso, da cultura e de uma sociedade renovada num Portugal enfermo e destruído pouco antes pela pior das catástrofes.

            “A política do Marquês de Pombal teve sempre como objectivo mobilizador recuperar o atraso de Portugal e dos seus territórios coloniais em relação aos modelos de progresso dos países considerados mais avançados e cultos da Europa. O discurso político pombalino (patente na legislação, nos tratados e na propaganda do Estado) engloba uma dimensão mitificante e uma dimensão utópica que deve ser entendido no quadro de transformação de macro-estruturas, ou seja, da mentalidade política e social e dos paradigmas culturais que tinham enformado a vida portuguesa nos duzentos anos precedentes[13].”

            O ódio, vinha da inveja – um lutador que venceu na vida, que viveu no estrangeiro, na Inglaterra, na Áustria, exemplos de força e grandeza dominadoras, um lutador que chega ao poder quase por acaso e com funções menores, que conquistou o poder e os máximos favores do rei, por determinação e empreendedorismo, que enriqueceu, que dominou,.

            Ambos, amor e ódio, resultam de um caudal ideológico, acrítico e tendencioso que forjou o mito e o perdurou. Mito literário, histórico e cultural, sublinhado na rua e manipulado sob os tectos baixos dos que criam a opinião publicada para que se torne, por força às vezes, a opinião pública. O mito faz parte da história – mas não é a história e essa é o eco que teimamos em querer escutar…

 ECO

Hoje, perguntando onde estás, e o

que fazes, ouço as palavras tristes

da solidão que me responde, sem

nada me dizer, ao dizer-me tudo.

-

O que fazes e onde estás, pergunto

ao silêncio que me deixaste; e ouço

em mim a resposta, num eco que

vem de ti, perguntando por mim.

-

E neste espelho que entre mim e ti

a ausência constrói, outro espelho

reflecte o vazio da sua imagem, até

-

esse infinito em que a minha pergunta

te responde, para que me devolvas

o eco em que as nossas vozes se juntam.

( Nuno Júdice, in " O Breve Sentimento do Eterno " )

Alexandre Honrado, jornalista, escritor, professor e investigador (na área da História, membro do CLEPUL -Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias e do IECC-PMA (Instituto Europeu de Ciência da Cultura-Padre Manuel Antunes).

Nasceu em 1 de Novembro de 1960, na cidade de Lisboa.

Tem quase uma centena de livros publicados, alguns premiados e traduzidos, a maior parte dos quais para a infância e para a juventude. Tem escrito, encenado, produzido e realizado regularmente teatro, televisão e cinema. Como investigador trabalha atualmente no âmbito da História das Religiões.

 
 

 

 

 




 



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