Nova Série

 
 

 

 

 

 

ALEXANDRE HONRADO

Figuras Empreendedoras da Cultura Portuguesa    
D. João II (1455-1495)

 

           No estudo que temos vindo a empreender sobre a existência, apetências, expressão, representação simbólica e configuração das elites portuguesas[1] através dos séculos, a figura de D.João II destaca-se de qualquer imagem de conjunto e impõe-se como convergente interpretativo no que dela emerge de empreendorismo, de inovação, de alavancagem para um novo tempo político na História portuguesa.

            João II afirma-se, depois de um tempo propodêutico de regência, por um programa político de linhas sólidas onde, assimilando a simbólica da tradição, vai evidenciar-se a modernidade, concretizando a ideologia na prática da afirmação do poder real, que, desde a primeira hora, exerce com suprema autoridade por todo o reino e sobre todos os seus súbditos. Numa visão comparatista com a exigência de léxico do nosso tempo, João II impõe-se sob um slogan, um headline de comunicação de índole empresarial que o tornará famoso: “Pola Lei e pola Grei”... Expressão que ditará uma “marca” forte – como diria hoje um profissional de marketing. À expressão, acresce o logotipo metafórico do Pelicano, que é a tradução gráfica de uma essência de contacto, uma forma de representação simbólica  para a comunicação. É fundamental a exausta compreensão do sistema iconográfico do Poder; as representações do soberano são condutoras ao conhecimento do poder real. João II reviu-se nesta figura que teria várias presenças históricas representativas até aos nossos dias – nomeadamente, e só para dar um exemplo, na maçonaria - , o Pelicano, a ave que alimenta os filhos com o seu próprio sangue. Aliás, como o próprio Cristo Salvador, que derrama o seu sangue em remissão dos pecados, um Redentor imolado generosamente para salvação do Outro, a imagética de Cristo, em suma, transposta para o Rei-sacrifício, o Rei-sacrificado que se expõe para o bem  comum .  Em João II este é o Pelicano paternal e jurídico, o que impera sobre o Povo como seu Pai; e sobre a Lei, como orientador e executor da Justiça. É comum à tradição portuguesa esta junção do Pelicano à Lei e à Grei, ao Paternal e ao Justo. É pois um símbolo simultâneo de protecção e mando, símbolo de  piedade e compreensão – contrário à impiedade e à dureza dos tiranos. A este símbolo junta-se uma imagem gráfica ornada pela simbologia das cores: o verde e o roxo, entroncamento visual da esperança e da paixão ou, de modo ainda mais lato, da expectativa ávida de aquisição de bens ausentes e, sobretudo, da misericórdia.

            D.João II é o protagonista dessas cores, logo desde príncipe, quando leva a esperança ao seu povo e pratica a misericórdia em actos assistenciais: traz a si o prolongamento da reforma da assistência – que já vinha sendo concretizada pelo século XV pelos monarcas seus antecessores - , roga junto ao papa Sisto IV a possibilidade de construir um grande hospital em Lisboa, gera o núcleo da reforma hospitalar que redimensiona quando se torna Rei... Em traço de menor e de maior dimensão, João II é um empreendedor.

            O processo de criação de uma marca forte é uma prioridade empreendedora e assemelha-se a um culto. Impõe lealdade – à marca e ao produto que simboliza – e a lealdade extrema define essa ideia de culto.  Como nos nossos dias também se aceita no mundo dos negócios; gerar um culto é uma das melhores maneiras de criar e promover uma marca. A “marca” João II – a marca do “mujto alto excellente e poderoso principe e senhor El Rej dom João” – começa pelo espectáculo encenado – que também é comparável a muitos dos empreendimentos dos nossos dias! – nas Cortes de Évora de Novembro de 1481. Os Paços de S. Francisco assistem a um acontecimento único na História portuguesa: a consagração simbólica do novo monarca, sentado “em seu solio, e estado Real”, impondo-se a todos os três estados de sus Rejnos em seus lugares ordenados[2]”. João II apresenta-se, então como líder! Senhor dos senhores, na afirmação de um poder centralizado e corporizado na sua pessoa. Afasta a subserviência – a ideia de ser ou parecer “servo dos servidores”.  Sob o ponto de vista do entendimento do líder D.João II, há que estabelecer uma dialéctica de análise: de um lado, a concepção do poder régio que se evidenciava no Portugal do fim da Idade Média, a concepção da realeza como ofício, um estatuto de responsabilidade conferida para o bem comum, num contrato entre os reis e os seus súbditos, um pacto tácito para uma monarquia limitada ( e circunscrita ao modo feudal ou senhorial ); do outro, a afirmação do Rei, acima de qualquer outro senhor – e já não como primeiro entre iguais. Isto é, quebrando a solidariedade das realezas medievais. É uma relação nova de liderança, em pirâmide – findando a horizontalidade entre rei e súbditos. O que torna a análise mais complexa, certamente, é constatarmos que estamos perante um enquadramento de circunstâncias estruturantes que torna a nossa interpretação muito longe de um mero entendimeno linear.  Mesmo assim, o Rei dá, nas Cortes de 1481, a imagem de si mesmo que todos esperavam, mas prepara a breve trecho uma renovadora realidade...

            A Arenga – o discuros habitual na “tomada de posse”, foi preparado pelo novo monarca com o Doutor Vasco Fernandes de Lucena.  É a apologia da absoluta submissão de todos ao monarca. É a apologia a um líder que centraliza o poder, sendo ao mesmo tempo isento de qualquer juramento àqueles que lidera ( aos seus súbditos, no caso ).  Mas João II não é um líder tirano, pois o que distingue um e outro é a sua relação com a Lei. João II declara desde logo à sua obediência à Lei: “segundo dicto do nosso Remydor jezu christo non viemos para quebrantar as leis, nem o que devemos, mas ante pera o muy  jnteiramente cumprir e guardar: pero segundo a variedade e sobcessos dos tempos convem aos Reis e prinçipes de Santa e virtuosa entençam mudar, limitar, declarar, ader e inerpretar as constituições e posições humanas por as causas urgentes de bem e publico proveito, por tall que as leis sempre aiam com vigor e força de servir o fim nunca mudavel e causa finnal do direito, o qual he rrefrear e limitar os apititos desordenados sob justa e direita regra O que todos se deve fazer com grande madureza e deliberaçom dos prodentes[3]”.  Trata-se de um líder determinado, com estratégia, objectivos de lidrança e quotas definidas para atingir na sua agenda de prioridades empresarais – mas não de um déspota. E se se lhe reconhece uma ideologia, ela é a do seu próprio carisma: a personalidade do Monarca que dita o seu comportamento político. É o assumir de um projecto político desde a primeira hora – as cortes de 1477 -, um projecto inovador: de monarquia preeminencial. Como todos os líderes, porém, João II teve de enfrentar a concorrência, manifesta em opositores activos, que acaba por eliminar ou silenciar.

            No mesmo sentido interpretativo que anunciámos, o da lealdade extrema como definidora da ideia de culto, o espectáculo do poder na exaltação do Monarca deu lugar aqui ao ritual da devoção na divinização do Homem. A prova viria da sua biografia – onde impera o cognome Príncipe Perfeito - e consubstanciar-se-ia em tempo da morte e “para além dela” – morreu em Alvor, pequena localidade não muito distante de Portimão, no Algarve, no ano de 1495 . Uma morte que é descrita como a morte de um rei devoto, contrito, empenhado na sua salvação que, quando trasladado do Algarve para a Batalha é acompanhado por “sinais de milagres”[4].

            Pode, sem o conhecimento prévio de época, causar surpresa que João II venha a morrer numa das mais pequenas terras do seu vasto Reino. Mas não é de estranhar que, à semelhança das Presidências Abertas que conhecemos na nossa História recente, também os reis apostavam na itinerância, deslocando a corte, nem sempre facilmente, dando-lhe significado territorial e fisico junto aos súbditos. O Reino era assim o resultado da presença física do Rei, tornando o Reino e o Rei como coisa una. Também a corte estabelecia ligações vivenciais concretas com as regiões que se tornavam, por períodos mais ou menos longos, a residência do Rei, o centro do Reino. É, vendo em forma amplificada, uma outra prova de empreendorismo. “Os indivíduos adoptam um certo tipo de visão do mundo através de uma certa forma de sociabilização (...)”.”Tanto a força como a frequência dos laços grupais têm a maior influência na crença e no compromisso[5]”.

            D.João II é ainda o gestor. Herda de Afonso V uma enorme dívida pública[6], mas também uma enorme experiência de alguns anos de regência e gestão régia. A sua acção depois da aclamação – 28 de Agosto de 1481 – apresenta iniciativa, visão conjuntural, dinâmica empreendedora. O novo Rei disciplina e reordena a estrutura social interna. Inverte a orientação da política externa. Corrige as tendências ruinosas da receita fiscal. Promove a reforma monetária ( o ano charneira para o arranque desta extraordinária iniciativa é o de 1485, referido pelos cronistas, embora não exista registo de Chancelaria para muitos anos deste reinado ) .

            O Rei D.João II estimula a progressão dos Descobrimentos ( para a costa ocidental de África e depois preparando a viagem à Índia. Um dos principais protagonistas desta expansão vai ser Diogo Cão, um navegador que parece descender de uma família de Vila Real -  distrito onde se situavam as Três Minas, de onde provinha o ouro do Reino - , e que vai comandar duas expedições à costa ocidental de África: na primeira descobriu a foz do rio Zaire e a ilha de Ano Bom; na segunda atingiu o Cabo Gross, 600 quilómetros a Sul do limite do Sul de Angola. Outros nomes, como os de João Afonso de Aveiro, Pêro de Évora e Gonçalo de Eanes vão prosseguir estes feitos com êxito assinalável).

            João II diminui o poder da nobreza e da alta burguesia (ainda feudais ) e assume o seu próprio poder centralizado. Age em campos como a Saúde, atacando as pestenças      ( nomeadamente incentivando decisões normativas para a higiene urbana ), criando hospitais e reorganizando a assistência hospitalar.  No seu reinado e desde cedo, mostrou-se um empreendedor em quase todas as áreas: fomentou as letras, as artes, os estudos náuticos – lançando assim a época mais gloriosa e de maior projecção na vida internacional do nosso País em todos os seus anos de História.

            O seu empreendorismo fica ainda patente noutras manifestações. A saber: manteve, reformou e estimulou o sistema monetário e a circulação monetária, com a dinamização das Casas da Moeda de Lisboa e Porto. Emitiu moeda de ouro, provando a vitalidade económica nacional; obteve, para tal, fornecimento dos metais amoedáveis       ( ouro, mas também prata e cobre ).  Vigiou e defendeu o marco amoedado e os câmbios – para evitar o excesso de drenagem da moeda portuguesa. Publicou legislação inovada e aplicada aos seus objectivos. Criou feitorias e entrepostos comerciais – alguns começaram por ser edificações pobres, frágeis, em madeira, e mandou construí-las em pedra... Como um bom visionário da economia, investiu nos seus recursos!

            Nessas feitorias, entrepostos comerciais de crescente importância, realizava-se a troca directa do aurífero pó tibar, das ilhas Tibar, junto ao Senegal, das jóias indígenas de ouro, dos cavalos – os cavalos da Barbaria eram trocados pelo ouro - , coiro de antílope, almíscar, goma, vacas, cabras, escravos negros... Tudo isso era trocado por panos de linho e mantas e tapetes alentejanos, sedas de Granada, selins, trigo, vinho branco, manilhas de latão... É empreendorismo ao nível do comércio externo, aposta na marca Portugal,  confiança nos seus produtos... Perante a necessidade de aumentar este comércio, somada à necessidade de criar alternativas às fontes de ouro, e também perante a necessidade de criar rotas mais seguras para o comércio em questão, João II promove alternativas sob decisões drásticas: instalou outras feitorias no interior, reforçou a actividade da feitoria da Mina, a mais importante, que edificou em pedra; deu-a a Diogo de Azambuja, cavaleiro de sua casa, como local a erguer e defender, o que este fez com dez caravelas, com cem carpinteiros e pedreiros a bordo, mais quinhentos homens de armas.

            João II é o monarca da nova visão do Mundo, uma visão aplicada num pragmatismo político de eficácia. É ele quem assume, em 1474, a direcção da política relativa aos Descobrimentos, conseguindo defender com enorme habilidade os direitos de Portugal contra a ingerência castelhana. A activíssima política ultramarina em que alicerça o futuro das suas decisões reais e que começa, ainda como Príncipe, deixa marcas inequívocas de liderança.

            Já como Rei, destacam-se a construção em 1482 da fortaleza de S.Jorge da Mina, eixo fundamental para o comércio do ouro, marfim e para o tráfico de escravos da Guiné; a ultrapassagem  ( 1488 ) do cabo das Tormentas, o da Boa Esperança de chegar a salvo à Índia; a assinatura ( 1494 ) do Tratado das Tordesilhas, obra prima do imaginário e da (ante)visão política: em conjuntura adversa, é traçado um novo meridiano virtual para dividir terra e mares a encontrar do outro lado do Atlântico. Sob o ponto de vista do empreendorismo, é a antecipação, construída sob uma base estratégica.

            O saber fazer é fundamental para saber prosseguir, para saber liderar, para saber passar o que se pretende a quem se governa ou lidera. A experiência do Príncipe está patente em acções de gestão, administração e acção. Não esqueçamos que João II combateu na batalha do Toro, tendo a ala sob o seu comando vencido o inimigo. Em outras batalhas, essa sua formação prática parece ser fundamental – como no confronto com D.Fernando,  3º Duque de Bragança – que João acabará por mandar executar, em 1483! Fernando, bisneto de Nuno Álvares Pereira, procurou apoio contra João II junto aos Reis Católicos. Descoberto, foi condenado e executado.  Ou, ainda, na sequência dos mesmos acontecimentos, quando João II apunhala D.Diogo, irmão da rainha D.Leonor e apoiante de Fernando...

            Nos dias que correm, falamos muito na liberdade de concorrência, também no direito à não ingerência nos assuntos internos de cada País. São sintomas esses que aplicados ao Mundo empresarial podem definir alguns princípios de mercado e de organização empresarial. Se João II definiu as fonteiras concorrenciais com o Tratado das Tordesilhas, apostou, em matéria de liberdade institucional, numa disposição régia que vinha do tempo em que  Pedro I era ainda infante ( nas cortes de Elvas de 1361 já o clero pedia que tal medida fosse aboloida) : o beneplácito régio. Afinal, a disposição de proibir a publicação de bulas ou outras letras apostólicas, antes de previamente serem examinadas na chancelaria régia. João II mantém o beneplácito régio. Remete para tribunais da 1ª instância as causas relacionadas com benefícios eclesiásticos, não as deixando subir à Rota Romana. Pretende controlar os pedidos de benefícios dirigidos ao Papa. Pretende ser o reformador e visitador dos mosteiros; encarcera indefinidamente sacerdotes e religiosos; apodera-se do espólio que fica por morte dos bispos; apodera-se dos contributos recolhidos junto dos fiéis para o combate contra os infiéis...Inova. Ousa.

            O empreendedor João II dá sinais de modernidade no plano social, desde cedo: na reestruturação da Justiça, da Fazenda e da Administração geral. É com esta dinâmica que lança as bases do seu reinado, o qual se vai caracterizar pela perspicácia. O carácter pacifista das Relações Externas de Portugal é disso bom exemplo – e contraria a política que antecedeu o novo monarca.  João II assegura a paz com os Reis Católicos, o que permitirá a assinatura do Tratado de Tordesilhas e assina um Tratado de Aliança com a França de Carlos VIII.

            A vida de João II, todavia, foi demasiado curta – quarenta e um incompletos anos de vida e catorze de governo– para consolidar um projecto único  que, no declinar do século XV, acreditou ser possível lançar em Portugal. A morte do seu único herdeiro, o príncipe D.Afonso, a incapacidade ( também por grande oposição da rianha D.Leonor ) de legitimar o seu bastardo D.Jorge, a doença que o minou durante muito tempo - foram rudes golpes que só a herança depositada nas mãos de um Venturoso pôde mitigar.   Morreu em mistério – teria sido envenenado? – um dos maiores empreendedores da Monarquia portuguesa. Em Alvor, a 25 de Outubro de 1495, acabou a última empresa activa de João II. Fica a História – para nosso merecimento e aprendizagem.

[1] Estudo integrado nos objectivos do Gabinete de Estudos de Elite do Instituto Europeu de Ciências da Cultura – Instituto Padre Manuel Antunes. Cf. http://www.iecc-pma.eu/areas.asp?id=14

[2] CHAVES, Álvaro de, Livro de Apontamentos ( 1436-1489). Códice 443 da Coleccção Pombalina da B.N.L., introdução e transcrição de Anastácia Mestrinho Salgado e Abílio José Salgado, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984,p.119.

[3] SANTARÉM, Visconde de, Alguns Documentos para servirem de Provas à Parte 2ª das Memórias para a História e Theoria das Cortes Geraes..., Lisboa, 1828, cit. Martim de Albuquerque, O Poder Político...,pp.275-276

[4] RESENDE, Garcia de, Crónica de D.João II e Miscelânea. Reimpressão fac-similada da nova edição conforme a de 1798. Prefácio de Joaquim Veríssimo Serrão, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp.1991, pp.2-3.

[5] CRONWALL, A.Marie, Personal Communities The Social and Normative Bases of Religion, Ann Arbor, Mich: UMI Dissertation Services, 1985

[6] Segundo GODINHO, Vitorino Magalhães, Ensaios, II, Sobre História de Portugal, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1968, p-147, essa dívida rondava os 50 milhões de reais.

Alexandre Honrado, jornalista, escritor, professor e investigador (na área da História, membro do CLEPUL -Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias e do IECC-PMA (Instituto Europeu de Ciência da Cultura-Padre Manuel Antunes).

Nasceu em 1 de Novembro de 1960, na cidade de Lisboa.

Tem quase uma centena de livros publicados, alguns premiados e traduzidos, a maior parte dos quais para a infância e para a juventude. Tem escrito, encenado, produzido e realizado regularmente teatro, televisão e cinema. Como investigador trabalha atualmente no âmbito da História das Religiões.

 
 

 

 

 




 



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