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Breve historial da Maçonaria Carbonária em Portugal
Pelo Irmão A.M.Gonçalves Mestre Maçom [1]

R.L. Anderson nº 16
Grande Loja Regular de Portugal/GLLP
14º Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite.
PARTE I

A história da Maçonaria Carbonária enquanto Fraternidade Iniciática e Simbólica está ligada à expansão das ideias matrizes do Iluminismo, da procura da Razão e do aperfeiçoamento humano e da sociedade, que adquirem relevância na Europa do Século XVIII, em reacção às ideias que preponderaram, em séculos anteriores, da unidade natural dos dois poderes, o espiritual, próprio da Igreja e o temporal, encarnado na pessoa do suserano e da natural subordinação de todos os homens, enquanto povo cristão, ao domínio dual formado por aqueles dois, por divina predestinação.

Ideias que se difundiram através das letras e da vulgarização da experiência da leitura mas também da criação em toda a Europa de novas instituições e organizações onde poderiam ser aprofundadas e discutidas novas ideias. Algumas dessas instituições como as lojas maçónicas, as academias e as sociedades eruditas representavam interesses formais, sendo a admissão cuidadosamente controlada[2]. Outras tais como as conferências públicas, cafés, bibliotecas por empréstimo, exposições de arte, representações operárias e teatrais eram operações mais ou menos comerciais, a que tinham acesso quem pudesse pagar, possibilitando assim o acesso de todos os extractos sociais às mesmas ideias.

Marco primeiro da instituição da Fraternidade dos Franco-maçons ou dos Pedreiros Livres foi a constituição, no início do Século XVIII, em Londres, de quatro Lojas maçónicas formadas por maçons aceites, qualificativo que os distinguiam das confrarias ou associações de construtores - masons - que retinham os segredos da construção e talhe das grandiosas catedrais que, com o decurso do tempo, passaram a ser conhecidos como a maçonaria operativa. As lutas fratricidas que marcaram a história da Inglaterra durante os séculos XVII e XVIII conduziram os espíritos mais abertos e inquietos, descrentes nos partidos que se digladiavam no palco político, a procurar nos círculos maçónicos e no exercício especulativo da ritualística a procura «simbólica» de um objectivo de perfectibilidade que anda, desde sempre associada à dimensão do Homem e que marca, como se sabe, um dos traços prevalecentes do enlightenment. Em Fevereiro de 1717, as quatro Lojas inglesas[3] sentiram a necessidade de se reunirem, decidindo associar-se numa Grande Loja, presidida pelo Mestre mais antigo, na sequência do que, a 24 de Julho - Solstício de Verão e Festa de S. João - foi eleito Grão-mestre, Anthony Sayer. Ficou então estabelecido que os privilégios e obrigações da maçonaria seriam não exclusivos dos mestres construtores - como nas tradições da maçonaria operativa - mas comuns a todos os homens que fossem regularmente admitidos na maçonaria. Homens livres e de bons costumes que viessem a exercer, nas suas lojas, os antigos mesteres e tradições dos construtores dos templos, reconhecendo-se por sinais, toques e palavras e cultivando a interpretação do simbólico e através dela, porfiando na procura da verdade oculta. Em 1723, a Grande Loja publicou os Estatutos de Anderson, que representam, desde então, a constituição mater da Franco-Maçonaria universal.

De Londres, a Maçonaria espalhou-se por toda a Inglaterra e daí para a França, Países Baixos, Rússia, Suécia, Dinamarca, Espanha, Itália, Suiça, Turquia e França. A Portugal terá chegado entre 1735 e 1743, não havendo documentos concretos que comprovem o ano exacto da sua instalação[4]. Oliveira Marques, conhecido historiador português, dá conta[5] que talvez em 1727 tenha sido fundado, por comerciantes britânicos que viviam em Lisboa, uma loja que foi registada nos arquivos da Inquisição como a «Loja dos Hereges Mercantes», sugerindo a condição dos seus membros como protestantes. Esta loja viria a regularizar-se em 1735, pedindo a sua admissão à Grande Loja de Londres, onde obteria o número 135 e, posteriormente, o 120. Uma segunda loja terá sido fundada, em 1733, por iniciativa de George Gordon, enviado pela maçonaria inglesa para a multiplicação de lojas no estrangeiro, que funcionassem como elementos de propaganda maçónica e de influência do seu país[6]. A loja adoptaria o nome de «Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia» sendo constituída, predominantemente, por irlandeses, entre mercadores e mercenários do exército português, mas também por marítimos, médicos, um frade dominicano e um estalajadeiro. Em 1738, ao ser promulgada a bula condenatória de Clemente XII (In Eminenti Apostolatur Speculate), a loja viria a dissolver-se, mas alguns dos maçons transitariam para a primeira loja[7]. Uma terceira loja haveria de ser fundada em Lisboa, em 1741, pelo lapidário de diamantes John Coustos, nascido na Suiça, mas depois naturalizado inglês. Durante os dois anos em que a loja funcionou, veria o seu quadro constituído por uma trintena de estrangeiros residentes em Portugal, alguns dos quais franceses, mas também, ingleses, um belga, um holandês e um italiano, sendo de crer que terá iniciado também portugueses letrados e gente da alta sociedade lisboeta, simpatizantes das ideias aufkl?rung professadas pelos gentis-homens, um pouco por toda a Europa.

John Coustos viria, assim, a desempenhar um papel central na constituição dos primórdios da maçonaria portuguesa, sendo alvo desde cedo do interesse do Santo Ofício. O interesse terá resultado de indicações da Imperatriz austríaca e católica Maria Teresa, obstinada na perseguição e ilegalização das associações de franco-maçons austríacas e das suas ramificações, consideradas como centros de influência protestante inglesa. Influência que era contrária aos interesses das famílias dinásticas europeias, de orientação católica. Coustos seria preso em 14 de Março de 1743 conjuntamente com outros maçons da sua loja e o seu processo no Santo Ofício, como dos Irmãos Mouton, Bruslé, Richard e Boulanger revela-se de grande interesse documental.

Coustos não era um Maçom qualquer. Nascido em Berna em 1703 de uma família protestante vivera como emigrante em França e depois na Inglaterra, onde casou com uma inglesa. Tendo sido iniciado em 1730, numa loja londrina, viveria os cinco anos seguintes em Paris, tornando-se Venerável Mestre de uma das lojas e presidindo à iniciação do Duque de Villeroy. Decidido a emigrar para o Brasil demandou Portugal a fim de partir para ali, via Lisboa. Tendo gostado de Lisboa, instalou-se aqui como lapidário de diamantes, tendo contactado uma das lojas localizadas em Lisboa.

Segundo relatos contraditórios[8], a actividade florescente do lapidário terá despertado a inveja de Madame Leruitte, mulher de um ourives do mesmo distrito, a qual o denunciou, em Outubro de 1742, ao Santo Ofício, como franco-maçon e organizador de reuniões maçónicas. A Inquisição avançaria sobre ele e outros membros da loja em Março de 1743, depois do governo real promulgar um decreto ilegalizando a maçonaria e punindo a adesão à organização com a pena de morte[9]. Interrogado, durante um longo período, acerca dos ritos e procedimentos da loja, Coustos seria posteriormente submetido a torturas várias. São contraditórios os relatos se terá revelado ou não segredos rituais e nomes de outros maçons, já que Coustos terá invocado nunca ter quebrado o juramento maçónico como Hiram Abif o não fizera[10]. Submetido a julgamento, em 21 de Junho de 1744, na igreja do Convento de S. Domingos, seria acusado de protestante e herético, de ter ofendido os católicos portugueses ao constituir uma loja maçónica em que era proclamada a heresia de que professavam a melhor religião, porquanto fundada na tolerância religiosa. Interpelado a fazer uma abjuração pública, não seria sentenciado à morte, mas condenado a cinco anos de trabalhos forçados nas galés. Ao mesmo tempo, assinaria uma declaração comprometendo-se a não revelar nada do que lhe havia acontecido, enquanto sob prisão da Inquisição.

Conjuntamente com Coustos, seriam julgados em auto de fé 22 homens e 11 mulheres, tendo a ele assistido, segundo relata Borges Grainha[11], el-rei D. João V, os seus filhos e toda a corte, o Núncio Apostólico e vários embaixadores sedeados junto à Corte.

Dado o previsível leque de conhecimentos e laços de Coustos com a elite da aristocracia europeia, o embaixador britânico, Lord Charles Compton, seria chamado a interferir em seu benefício, por ordem directa do Rei inglês Jorge II, tendo transmitido ao Rei de Portugal o desejo de Sua Majestade, o rei de Inglaterra, de ver libertado Coustos, cidadão inglês. Lord Compton avistar-se-ia com o Cardeal da Mota, valido do Rei e com o Inquisidor-Mor Cardeal Nuno da Cunha. Coustos seria efectivamente libertado em Outubro de 1744, embarcando de imediato no navio O Diamante em direcção a Inglaterra. Ali quebraria o compromisso de silêncio que havia feito ao Santo Ofício, publicando, em 1746, um livro - The unparalleled sufferings of John Coustos - em que denunciaria, com ilustrações várias, as sevícias que havia sido alvo aquando da prisão. O livro teria um grande impacto em Inglaterra, fazendo aumentar a aversão dos britânicos à Inquisição e aos métodos usados pelos monarcas católicos e paralelamente a simpatia dos ingleses para com a maçonaria[12].

A perseguição iniciada em 1743 com a prisão e tortura de vários outros membros da sua loja conduziria ao desmantelamento desta primeira tentativa de instalação maçónica em Portugal. A própria loja dos «Hereges Mercadores» entraria em fraca actividade, abatendo colunas em 1755[13].

Em 1751, o Papa Benedito XIV lançaria uma nova bula contra os maçons, Providas Romanorum, reiterando a bula de 1738 do seu predecessor Clemente XII, a pedido, segundo vários relatos, dos reis de Espanha e de Nápoles. A bula seria seguida de decretos reais dos dois monarcas suprimindo a maçonaria nos respectivos países, o que favorecia as condições para incitar o Santo Ofício à vigilância e à perseguição.

A maçonaria portuguesa só se libertaria desta pressão na década de 1760-70, no governo do Marquês de Pombal. Refere Borges Grainha que durante o seu governo os maçons não voltaram a ser perseguidos, nada se encontrando sobre eles nas listas condenatórias da Inquisição nem em relatórios da intendência da polícia. Segundo relatos da época transcritos por Oliveira Marques o novo Ministro nunca permitiu que4 a Inquisição perseguisse os franco-maçons, defendendo assim os direitos do seu Amo contra a usurpação dos eclesiásticos. A maçonaria terá, assim, retomado força e vigor, desenvolvendo-se sobretudo no exército, na aristocracia e nas classes instruídas. É provável que Sebastião José de Carvalho e Mello, o Marquês, antes de ser ministro de D. José, tenha tido ocasião enquanto embaixador em Londres de frequentar meios e círculos aristocráticos favoráveis à maçonaria, mas não existe prova documental que tenha ali sido iniciado em Inglaterra na arte real[14]. O recrutamento pelo Marquês de vários cidadãos estrangeiros, designadamente de países protestantes, para o exército, a indústria e outras actividades económicas terá, na verdade, propiciado condições para a expansão das lojas. É possível, também, que membros das classes abastadas aproveitassem a permanência durante algum tempo no estrangeiro para serem iniciados. Tal é o caso dos diplomatas António de Araújo de Azevedo (Conde da Barca), João Paulo Bezerro de Seixas, Alexandre de Gusmão, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Martinho de Melo e Castro e Alexandre de Sousa Holstein. Em 1762, chega a Lisboa o Conde Schaumburg de Lippe, Friedrich Wilhelm Ernst, alemão, convidado para comandar e reorganizar o exército português, dada a sua experiência no exército britânico. O Conde de Lippe era príncipe de um pequeno Estado alemão, referindo expressamente a sua biografia (escrita anos mais tarde por Keller) que se trataria de um maçom iniciado na Alemanha. Em 1763, haveria em Lisboa pelo menos uma loja de raiz inglesa, trabalhando sem autorização de qualquer Grande Loja, existindo duas oficinas, uma de obediência francesa e uma outra constituída por militares e civis. Haveria uma Loja em Elvas, chefiada pelo Barão Von Rieppe e outra em Valença. Em 1768, seria fundada no Funchal por iniciativa de Barthélemy Andrieu du Boulay uma loja constituída por franceses, ingleses e por portugueses pertencentes à nobreza e alta burguesia local como Ornelas Frazão, Luís Herédia, Joaquim António Pedrosa[15].

A pujança do desenvolvimento da maçonaria durante o governo do Marquês de Pombal coincide com a expulsão da Ordem de Jesus de Portugal, a quem estava entregue o aparelho educativo resultando na confiscação de vários bens do riquíssimo património da Ordem. Tal facto seria mais tarde usado pelas autoridades eclesiásticas portuguesas contra a maçonaria, pretextando a sua influência na perseguição dos jesuítas[16].

Morto El-Rei D. José, em 24 de Fevereiro de 1777, sucede-lhe no trono D. Maria I e com ela regressa a intolerância religiosa e política contra os franco-maçons. O Marquês de Pombal é deposto e exilado e vultos maiores do pensamento intelectual português, como Filinto Elísio, Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, são forçados a fugir do país. Outras figuras importantes, como José Anastácio da Cunha, João Manuel d'Abreu e Manuel do Espírito Santo Limpo, segundo refere Latino Coelho[17] são presos pelo Santo Ofício, que recebera um alento com a expulsão do Marquês de Pombal para novas perseguições e actos de repressão, e condenados em auto de fé. A acção persecutória contra a maçonaria tem no Intendente Pina Manique um instrumento privilegiado. Pina Marque era profundamente anti-iluminista e opositor às ideias da Revolução Francesa que considerava uma ameaça para a Coroa e para as monarquias católicas e defendia o ponto de vista que se podia impedir que estas ideias grassassem em Portugal, se fossem presos ou expulsos os franco-maçons e se fosse proibida a circulação de livros e jornais estrangeiros[18]. Nos 25 anos que esteve à frente da Intendência da Polícia, Pina Manique desenvolveu uma perseguição sistemática contra as lojas maçónicas existentes em Lisboa, Coimbra, Valença, Funchal, Porto, de que faziam parte, segundo os próprios relatos da polícia, comerciantes, militares, padres, e outras profissões, levando à prisão de inúmeros figuras de prestígio como o lente José Anastácio da Cunha ou Manuel do Espírito Santo Limpo. O período mais grave terá sido entre 1791-2, em que tiveram lugar várias prisões entre as quais as do secretário de estado da Marinha e do Ultramar Martinho de Melo e Castro, o segundo marquês de Pombal e o Juiz da Índia e Mina, D. José de Noronha. e o abatimento de colunas de várias lojas[19].

Com o desembarque de um corpo expedicionário inglês, em Junho de 1797, para apoio na guerra contra a França, a actividade maçónica renasce através da constituição de quatro lojas inglesas em Lisboa, três das quais estavam ligadas a regimentos e uma quarta reunia elementos civis e militares, tanto portugueses como ingleses. As lojas, refere Oliveira Marques[20], encontravam-se filiadas na Grande Loja inglesa, com os números 94, 112, 179 e 315. Esta última teria um interesse histórico pois aquando da autonomização da maçonaria portuguesa seria a loja nº1, como o nome «União». É provável que funcionassem já nesta altura lojas irregulares, em vários pontos do país devido a esforços conjugados de maçons alemães, ingleses e outros. Depois da chegada de exilados franceses terá aumentado seguramente a influencia das ideias francesas junto da maçonaria portuguesa, predispondo a reorientação da maçonaria unificada para a orientação agnóstica, moderna e anti-tradicionalista do Grande Oriente de França.

O segundo período de perseguição à maçonaria industriaria os maçons portugueses a serem argutos no desenvolvimento das suas actividades, mudando frequentemente o local das sessões, disfarçando a sua natureza secreta e aproveitando, mesmo os barcos colocados no estuário do Tejo para reuniões dessa natureza. Borges Grainha faz referência a uma reunião em 1797 a bordo da fragata Fénix reunindo maçons ingleses, franceses e portugueses, que levaria à constituição da loja Regeneração, de que foram Veneráveis Mestres o literato francês Pope, o major André Inácio Reixa da Costa e José Maria d'Aguilar Córdova. Desta loja adviriam mais tarde cinco lojas, entre as quais a Fortaleza, a que pertenceria José Liberato Freire de Carvalho.

Até 1804, foram criadas outras lojas que conseguiram agregar para além de mercenários do exército, comerciantes, industriais e figuras do próprio clero e notáveis da intelectualidade portuguesa como Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, o abade Correia da Serra, Filinto Elísio, Domingos Vandelli e vários outros. O crescimento da maçonaria em Portugal no início do Século XIX justificou que se evoluísse da Comissão de Expediente, que geria a fraternidade[21] para uma organização do tipo britânica ou francesa. Em 1801, realiza-se no Calvário, no palácio de Gomes Freire de Andrade, então ausente no estrangeiro, uma reunião maçónica que terá juntado cerca de 200 maçons. Tomou a presidência o Padre José Joaquim Monteiro de Carvalho Oliveira, Cavaleiro Escocês, do 10º grau na ordem dos doze em que se compunha então a maçonaria, e Venerável da Loja Concórdia, tendo-se gerado consenso sobre a necessidade de ser criada uma Grande Loja ou um Grande Oriente. Uma comissão constituída por Hipólito Furtado de Mendonça, José Monteiro de Carvalho e Oliveira e José Ferrão de Mendonça e Soares avistar-se-ia com o secretário da Fazenda, Rodrigo Sousa Coutinho obtendo a promessa que a maçonaria não seria perseguida. Para o efeito deslocou-se a Londres, em 1802, Hipólito José da Costa, que negociou e obteve o reconhecimento da maçonaria portuguesa a fim de se constituir em Grande Oriente Lusitano.

Os textos britânicos que mencionam este episódio referem a existência em Maio de 1802 de quatro lojas já estruturadas em Grande Loja. A Grande Loja de Inglaterra (Antiants) aprovaria a petição portuguesa assinando-se um tratado segundo o qual as lojas portuguesas se conformavam às antigas Constituições da Ordem estando autorizados a terem um representante na Loja-Mãe de Inglaterra e esta um representante na Loja Mãe de Portugal, tendo os Irmãos de cada uma iguais privilégios na outra. O tratado terá sido assinado em 9 ou 12 de Maio de 1802. Idêntica iniciativa terá sido desenvolvida junto do Grande Oriente de França[22].

Tendo sido preso e confiscados os documentos que trazia, no regresso a Portugal, teve lugar no Verão de 1804, uma dieta ou assembleia formal, que decretou a constituição do Grande Oriente Lusitano e elegeu como seu primeiro Grão-Mestre, o desembargador Sebastião José de São Paio de Melo e Castro Lusignan, neto do Marquês de Pombal, com o nome simbólico de Egas Moniz. Incorporavam o Grande Oriente, o Frade Liberato Freire de Carvalho, como Grande Orador, o General Gomes Freire de Andrade, e Rodrigo Pinto Guedes, ajudante d'Ordens do Marquês de Niza.

Dois anos mais tarde, em Julho de 1806, seria votada a primeira Constituição maçónica portuguesa, constituída por 199 artigos, agrupados em catorze capítulos[23]. A Constituição de 1806 estruturando um sistema legislativo com duas câmaras, uma Câmara dos Veneráveis e outra dos Representantes que na prática absorvia tanto o poder executivo quanto o jurisdicional seria votada por representantes de oito lojas portuguesas: União nº 1, Regeneração nº 2, Virtude nº 3, Amizade nº 5, Concórdia nº 6, Fidelidade, Amor da República e Beneficência. O sistema bicamarário introduzido pela 1ª Constituição Maçónica viria a ser aceite por quase todos os textos constitucionais portugueses - a Carta Constitucional de 1826, as Constituições de 1838, 1911 e 1933. A Constituição Portuguesa de 1976 regressaria ao sistema unicamarário de 1822. A Constituição Maçónica de 1806 adopta o Rito Francês como rito oficial e exclusivo do Grande Oriente Lusitano. O Rito Simbólico Regular parece também ter sido utilizado numa loja de exilados existente em Inglaterra, durante o reinado de D. Miguel. O Rito escocês Antigo e Aceite terá sido introduzido em Portugal em 1837 no sistema de três graus. Terá se devido à Grande Loja de Dublin (Irlanda) a instituição deste Rito que funcionava na Loja de Regeneração nº 1. Na sua formulação em 33 graus o Rito Escocês seria introduzido três anos mais tarde por iniciativa de Silva carvalho e da Loja Fortaleza.

Em resumo, os primeiros setenta anos da maçonaria portuguesa são marcados, em primeiro lugar, por uma dependência particular à Grande Loja de Inglaterra, responsável pelo funcionamento das lojas situadas em Portugal como um distrito dependente da Grande Loja, facto que se pode explicar quer pelo reduzido número de Mestres portugueses, quer por razões de legitimidade na transmissão da regularidade maçónica[24]. Grande parte destes anos foi marcada pela perseguição mais ou menos aberta das actividades maçónicas, consideradas contrárias aos interesses da Igreja e do Papado e das dinastias por direito divino europeias, não obstante a participação, desde sempre, de prelados católicos nas actividades rituais. O patrocínio que a maçonaria encontraria no governo do Marquês de Pombal seria mais tarde usado contra a maçonaria, acusada de participar em actividades anti-católicas, fundando ainda a alegação do envolvimento da organização maçónica na constituição da Carbonária e na conspiração que conduziu ao derrube da monarquia e à instituição da Republica em 5 de Outubro de 1910.

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